A Universal Pictures do Brasil foi sentenciada a pagar uma indenização de R$ 25 mil a um surfista, em decorrência da divulgação não autorizada de sua imagem por quatro segundos no trailer do filme “Jurassic World: Reino Ameaçado”, lançado em 2018.
A decisão foi emitida pelo juiz de Direito Guilherme Santini Teodoro, da 30ª Vara Cível de São Paulo/SP. Ele observou que, embora a cena tenha sido breve, outros atletas conseguiram reconhecer a figura do surfista.
Cesarano é um especialista em surfar ondas gigantes, algumas alcançando impressionantes 21 metros, o equivalente à altura de um edifício de 7 andares. O filme apresentou uma cena que destaca sua habilidade ao surfar uma onda em 2016 na famosa praia de Jaws, no Havaí.
Confira ao trailer abaixo, no minuto 1:53:
Os advogados do surfista apresentaram a seguinte posição:
“Foi difícil acreditar que uma produtora da magnitude da ré teria tido uma postura dessas”, afirmaram à Justiça os advogados do surfista Antonio Carlos Amorim e Felipe Amorim.
“Não se deu o trabalho nem de alterar a cor da prancha do Felipe. A única diferença, talvez, seja a edição de um dinossauro indo de encontro a ele, no qual é quase comido e devorado.”
A posição oficial da Universal Pictures Brasil:
Segundo a Universal Pictures Brasil, a breve cena de quatro segundos não traz relevância substancial para “Jurassic World: Reino Ameaçado”. A distância e as modificações na gravação seriam, alegadamente, obstáculos à identificação clara de Cesarano, enquanto o nome do surfista não foi empregado comercialmente na promoção do filme. De acordo com a Universal, “o ponto principal da cena é o enorme dinossauro, que sai da água para atacar os surfistas.
Decisão:
O juiz Guilherme Santini Teodoro não concordou com a argumentação apresentada e disse que a empresa violou o direito de imagem do surfista. “Ninguém pode apropriar-se da imagem alheia”.
A empresa tem o direito de recorrer da decisão. O valor de R$ 25 mil será acrescido de juros e correção monetária, desde o lançamento do filme no Brasil.
Jurassic World: Reino Ameaçado está disponível em plataformas de streaming como Prime Video e Netflix.
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